(Artigo de Eliezer Santos*, Gerente de Negócios para o Setor de Investigação e Remediação de Solos e Águas Subterrâneas da Clean, publicado na Revista Prefeitos do Estado de São Paulo)
Desde 1981, o Brasil vem discutindo a Política Nacional para Resíduos Sólidos. Em 2011, depois de 20 anos, a política foi finalizada e foi elaborado o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, o PNRS, que deve servir de base e nortear a construção das Políticas Municipais de Resíduos Sólidos. Toda cidade deve ter a sua Política Municipal até 2014 - e o processo de construção desses planos não é simples. Portanto, senhor prefeito ou senhora prefeita, se a sua cidade não tem o PMRS é bom correr e começar o processo já: caso aconteçam atrasos, sua cidade pode perder importantes e substanciais verbas, especialmente aquelas destinadas a projetos de saneamento, reciclagem e sustentabilidade.
O principal ponto da Política Nacional que diz respeito diretamente às cidades é a programação de fechamento de todos os lixões do País até 2014. Isso mesmo: se a sua cidade tem um lixão ele será fechado no ano que vem. No lugar de lixões deverão ser implementados Aterros Sanitários. Segundo o IBGE, 80% dos municípios brasileiros destinam de maneira incorreta seus resíduos sólidos, seja em lixões ou em aterros chamados de controlados. A PNRS quer o fim desse tipo de destinação; as cidades irão precisar de Aterros Sanitários: unidades que sejam capazes de impedir a contaminação do solo e do lençol freático, que captem o chorume e que queimem o gás metano, produzindo energia. E mais: deve ir para os Aterros Sanitários apenas o lixo que não pode ser reciclado. Para isso, as cidades devem realizar várias ações, que constam no PNRS – e que certamente devem constar também nos PMRSs. Dá para perceber que a criação do Plano Municipal não é assim tão simples, certo?
Para dificultar ainda mais as coisas, a população brasileira cresceu 12% nos últimos 10 anos enquanto a produção de resíduos cresceu 90% no mesmo período (IBGE, 2010). Ou seja, os resíduos aumentam a cada dia e é preciso rapidez para se tomar as medidas antes de um colapso – o que os especialistas chamam de “apagão do lixo”.
Algumas cidades já vivem esse dilema: como não se prepararam, são obrigadas a transportar seus resíduos através de estradas e rodovias, por vários quilômetros, até aterros particulares, e gastam verdadeiras fortunas nas suas destinações. E vão gastar cada vez mais. O gestor público deve ter isso em mente e se antecipar para que a cidade seja beneficiada: um Aterro Sanitário dentro dos padrões do PNRS é um investimento que traz benefícios para o município. Veja o exemplo de São Bernardo do Campo, que está implantando o PNRS: o aterro municipal vai gerar energia elétrica para boa parte dos prédios públicos da cidade. E para um Aterro Sanitário eficaz é importante que haja uma excelente captação do chorume.
A Clean Environment Brasil, empresa 100% nacional e sediada em Campinas-SP, tem contribuído por diversas vezes com o fornecimento de bombas pneumáticas especiais para o bombeamento do chorume. Os três principais aterros do Brasil, São João e Bandeirantes, em São Paulo; e o aterro de Gramacho, em Duque de Caxias, Rio de Janeiro, contam com as bombas AutoPump, da Clean – além de vários outros. Essas bombas possibilitam o controle do nível de chorume dentro dos maciços, aumentando a segurança geotécnica dos aterros, sua vida útil e produzindo biogás de maior qualidade. Por serem pneumáticas, não correm risco de explosões.
[caption id="attachment_10842" align="aligncenter" width="508"]
Aterro de Puente Hills em Los Angeles, onde mais de 500 bombas AutoPump controlam o nível de chorume e otimizam a produção de gás metano.[/caption]Além das AutoPumps, a Clean fornece sistemas de monitoramento de águas subterrâneas e também toda a tecnologia de cabeçotes para o gerenciamento e controle de gases e líquidos dos aterros. É importante que o gestor público esteja conectado com as novas tecnologias, para construírem aterros modernos e sustentáveis, justamente dentro do que pede o Plano Nacional de Resíduos Sólidos.
*Eliezer Santos é Engenheiro Sanitarista e de Segurança do Trabalho com MBA em Gestão de Projetos pela FGV.